Conheça tudo sobre FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios).

No mercado financeiro, você encontra diversos tipos de fundos de investimento. A ideia é simples. Investir seu patrimônio em um fundo, que vai ser administrado por um gestor, com estratégias pré-estabelecidas e o objetivo de alcançar rendimentos. 

Existem fundos que são mais conhecidos por investidores comuns, como os de renda fixa, multimercado e ações, mas há outros, que são mais específicos e voltados geralmente para investidores com maior experiência no mercado, como é o caso dos FIDCs. 

O mercado financeiro de FIDCs têm chamado cada vez mais a atenção dos investidores brasileiros e para começar a investir nesse tipo de ativo é importante que você conheça ele mais a fundo.

Confira: 

• O que são e como funcionam os FIDCs?
• Os tipos de cotas de um FIDC;
• Vantagens e desvantagens de um FIDC;
• Tributação de um FIDC.

O que são e como funcionam os FIDCs?  

Esse fundo investe, como o nome já diz, em direitos creditórios. Entendemos eles, como todos os direitos que uma empresa possui de receber pagamentos por meio de aluguéis, parcelas de cartão de crédito, cheques, duplicatas e assim por diante. 

Imagine que, por exemplo, um cliente realize uma compra que deve ser paga apenas nos próximos 30 dias, a loja por sua vez, vai precisar esperar os 30 dias para receber a quantia. Contudo, caso ela precise do dinheiro antes , existe a possibilidade de transformar a dívida do cliente em um título negociável a ser vendido para um investidor, por um valor mais baixo do que a dívida atual. 

Dessa forma, quando o cliente for efetuar o pagamento, o dinheiro não vai para a loja, e sim para o investidor que comprou aquele título, uma vez que a loja por si só já conseguiu o dinheiro da dívida quando criou o título e a disponibilizou no mercado. 

Um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios busca retorno por meio desses títulos. Trata-se então de um fundo que destina seu patrimônio a investir no mínimo 50% em direitos creditórios. 

O exemplo da loja, também pode ser aplicado em operações industriais, financeiras, imobiliárias e assim por diante, que também podem emitir esse tipo de título. 

Em outras palavras, podemos entender um FIDC como um fundo que investe em títulos de crédito formado por contas que a empresa tem a receber. Dessa forma, é muito fácil confundirmos um FIDC com um fundo de crédito privado, que investe boa parte do seu patrimônio em títulos que são emitidos por empresas, mas que emitem seus títulos de forma direta ao mercado para financiamento de seus projetos e não terceirizando suas contas.

Um FIDC pode ser aberto ou fechado. Quando aberto, as cotas podem ser resgatadas a  qualquer momento, considerando, as regras daquele fundo.

Já se o fundo for fechado, o resgate se dá apenas no término do prazo de duração do fundo, de sua liquidação ou, ainda, com o fim do prazo de cada série ou classe de cotas, que novamente, vai ser de acordo com o regulamento do FIDC.

Os tipos de cotas de um FIDC

Diferentemente dos fundos de investimento comum, os investidores que ali investem irão se deparar com dois ou três tipos de cotas diferentes, a depender do FIDC. Veja abaixo a definição de cada uma de acordo com a Comdinheiro:

• Cotas Sênior: possuem preferência no recebimento do valor do resgate ou amortização. Almejam uma rentabilidade prefixada. Ou seja, se o fundo tiver uma rentabilidade inferior à prevista, os cotistas seniores terão sua rentabilidade fixa assegurada e os cotistas subordinados receberão um pagamento menor, resultado do que sobrou dos lucros. Portanto, é a cota adequada para aqueles avessos ao risco.
• Cota Mezanino: Modalidade intermediária de risco. Possui prioridade de pagamento em relação às cotas de classe subordinada, e subordinação em relação às cotas de classe sênior. Suas condições variam para cada fundo.
• Cota Subordinada: Estas cotas possuem direito a resgate ou à amortização subordinados às cotas mezanino e sênior. Isto é, os detentores deste tipo de cota só vão receber os rendimentos depois que os cotistas das outras classes receberem a sua parte. Sendo assim, assumem a maior parte do risco de inadimplência. Dessa forma, a cota de classe subordinada funciona como uma garantia adicional de recebimento e de rentabilidade para a cota de classe sênior. Mas, em compensação, se o fundo tiver uma rentabilidade maior que a prevista, os cotistas subordinados vão ter uma rentabilidade superior a dos cotistas seniores, que vão continuar com a mesma taxa fixa acordada.

Por exemplo, imagine que o FIDC teve uma rentabilidade menor que o previsto. Nesse caso, quem possui a cota sênior vai ter sua rentabilidade fixa assegurada. Enquanto isso, os cotistas subordinados, no momento do resgate ou amortização, receberão um valor menor, que será apenas o restante dos lucros.

Mas, caso o FIDC tenha uma rentabilidade maior que a prevista (acima de seu retorno-alvo), os cotistas seniores vão receber receber o valor fixado, e os subordinados vão receber mais, já que o houve um lucro maior.

Em outras palavras, o risco de possuir uma cota subordinada é maior, mas a chance de conseguir uma rentabilidade mais alta também é. 

Vantagens e desvantagens dos FIDCs

Uma das vantagens é a rentabilidade que muitas vezes visa superar o CDI, diferentemente de muitos fundos de renda fixa que só desejam alcançar rentabilidade similar ao índice.

Outro ponto positivo é de que o risco de FIDCs é classificado por agências de rating. Para quem não gosta de riscos, isso trás uma maior segurança para o investimento.

E ainda em relação a segurança, esse tipo de fundo é controlado por diversas instituições o que consequentemente gera uma maior fiscalização que visa tornar o FIDC mais seguros.

Diferentemente dos demais fundos de investimento, os FIDCs possuem uma estrutura peculiar, contando com 4 figuras que compõem todo o processo do fundo. São eles: 

Cedente: empresa titular dos direitos creditórios.

Estruturadores: instituição responsável pelo andamento de todo o processo do FIDC.

Custodiante: instituição financeira que gerencia os valores a receber e também é responsável pela custódia do fundo.

Administrador: responsável direto e gerenciador do FIDC.

Cotistas: investidores do fundo.

Por outro lado, alguns aspectos que podem ser negativos desse tipo de investimento são: 

• O valor mínimo para investimento, que conforme determinado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), tem que ser de R$ 25 mil, o que exclui uma boa parcela de investidores da possibilidade de investir;

• Esse tipo de investimento também é destinado apenas a investidores profissionais e qualificados (aqueles que possuem mais de R$ 1 milhão em aplicações financeiras ou são certificados pela CVM);

• O risco de crédito também é mais elevado, que é a chance de que o investidor receba um calote, caso os consumidores não paguem ou atrasem suas dívidas com a empresa cedente.

Tributação de um FIDC

Aqui o FIDC não se diferencia muito de outros títulos de renda fixa. Haverá a incidência do IOF, caso o investidor resgate seu dinheiro em menos de 30 dias de aplicação, e a incidência do Imposto de Renda, que será de acordo com a tabela regressiva abaixo. Confira: 

Período de Aplicação	Alíquota de IR
Até 180 dias	22,5%
Entre 181 e 360 dias	20%
Entre 361 e 720 dias	17,5%
Acima de 720 dias	15%

A Empírica Investimentos é uma asset especializada em fundos de investimento de direitos creditórios e, recentemente, recebemos um de seus gestores, Guilherme Vivan Lagnado, para falar sobre o funcionamento dos FIDCs. 

Assista a íntegra do programa clicando abaixo:

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